Direito Empresarial e Societário
Solidez jurídica para
relações empresariais.

Contratos estruturados, relações societárias saudáveis e assessoria estratégica para decisões que impactam o futuro do seu negócio.

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Especialização

Pós-graduação em Direito Empresarial pela PUC São Paulo (2016) — base técnica aprofundada para assessoria societária e contratual de qualidade.

Perfil do cliente

Sócios de PME em conflito · Empresários estruturando parcerias · Startups formalizing investment terms · Empreendedores em processo de dissolução ou venda de empresa

Abordagem em conflitos

A prioridade é a resolução extrajudicial — mediação e negociação direta. O contencioso societário é oneroso, demorado e desgastante para todas as partes.

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Direito Empresarial e Societário

Toda sociedade empresarial é regida por um conjunto de direitos e obrigações que, quando ignorados, geram conflitos difíceis e custosos de resolver. O De Marchi Advogados atua tanto na prevenção dessas situações — estruturando contratos e acordos que protejam todas as partes — quanto na resolução de disputas já instauradas, com abordagem que preserva, sempre que possível, as relações entre os envolvidos.

Serviços oferecidos

Elaboração e revisão de contratos empresariais

Elaboração de contratos de prestação de serviços, compra e venda, distribuição, franquia, parceria e acordos de confidencialidade — com linguagem clara e cláusulas que efetivamente protegem os interesses do cliente.

Assessoria em conflitos societários

Mediação e representação em disputas entre sócios — sobre gestão, distribuição de lucros, desvio de função ou violação de deveres fiduciários — com foco em soluções equilibradas e, preferencialmente, extrajudiciais.

Alterações contratuais e reorganizações societárias

Assessoria em alterações de contrato social, incluindo entrada e saída de sócios, alteração de objeto social, transformação de tipo societário e reestruturação de capital.

Dissolução parcial e total de sociedades

Condução do processo de dissolução com apuração justa de haveres, proteção dos direitos dos sócios retirantes e estruturação da partilha de ativos de forma juridicamente segura.

Operações de compra e venda de participações

Assessoria jurídica em operações de M&A de médio porte, incluindo due diligence, estruturação da transação e redação dos instrumentos contratuais.

Compliance e governança corporativa

Implementação de estruturas de governança para PME — incluindo acordos de sócios, políticas internas, código de conduta e mecanismos de controle — como prevenção de conflitos e adequação regulatória.

Perguntas frequentes

Meu sócio não cumpre o acordo, o que fazer?
O primeiro passo é identificar se houve efetiva violação dos termos do contrato social ou acordo de sócios. Dependendo da situação, é possível desde a exigência de cumprimento até a exclusão judicial ou extrajudicial do sócio faltoso.
A apuração de haveres é o processo de calcular o valor da participação de um sócio que sai da sociedade. Pode ser feita por acordo entre as partes (com auxílio de auditor ou avaliador) ou por determinação judicial, com base nos critérios do contrato social e do Código Civil.
Não é obrigatório para todos os tipos societários, mas é altamente recomendável. Um contrato social bem estruturado antecipa conflitos, define regras claras de gestão e protege os sócios desde o início — custo muito menor do que resolver disputas posteriores.
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