Da proteção de dados à recuperação de contas bloqueadas — assessoria especializada para empresas, criadores de conteúdo e usuários em litígios digitais
Apresente seu caso ao Dr. Rodrigo de Marchi e receba uma análise técnica fundamentada sobre as possibilidades e estratégias disponíveis.
Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) · LGPD (Lei 13.709/18) · Código de Defesa do Consumidor · Código Penal
Criadores de conteúdo com conta monetizada · Influencers com contratos de publicidade · Empresas digitais com obrigações de LGPD · Vítimas de fraudes eletrônicas e financeiras
O bloqueio de uma conta monetizada gera prejuízo financeiro imediato. Em muitos casos, medidas liminares podem ser obtidas em 24-72h para recuperação do acesso.
O ambiente digital criou novos direitos, novas obrigações e novos tipos de violações que o ordenamento jurídico brasileiro passou a regular com crescente rigor. O De Marchi Advogados desenvolve prática sólida nessa área, assessorando criadores de conteúdo, influencers, empresas de tecnologia e usuários afetados por fraudes e violações online.
Atuação judicial e extrajudicial para recuperação de perfis bloqueados ou excluídos em Instagram, TikTok, YouTube, Facebook e demais plataformas — inclusive com medidas liminares quando há urgência econômica.
Elaboração, revisão e negociação de contratos de publipost, parcerias com marcas, exclusividade, licenciamento de imagem e acordos de não divulgação (NDA) — com foco na proteção dos interesses do criador.
Diagnóstico de conformidade e implementação das medidas exigidas pela Lei 13.709/18 para criadores com newsletters, e-commerce, aplicativos ou qualquer coleta de dados de usuários.
Representação em procedimentos junto ao CONAR, Procon e Justiça em casos de denúncias por publicidade irregular, omissão de informação de publipost ou divulgação de produtos com restrições.
Ações para remoção de conteúdo ofensivo, fake news e ataques coordenados. Medidas indenizatórias por danos morais quando identificado o responsável.
Assessoria em casos de golpe do Pix, fraude bancária digital, phishing e estelionato eletrônico — com orientação sobre os melhores caminhos para recuperação dos valores e responsabilização dos envolvidos.
Suporte estratégico em situações de crise de reputação online, vazamento de dados ou exposição indevida — com atuação coordenada entre providências jurídicas e comunicação.
Sim. O atendimento remoto abrange todo o território nacional, por meio de videochamada, e-mail e documentação digital. Para clientes em Campinas e região, o atendimento presencial está disponível mediante agendamento.
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